Detaxe é o termo utilizado para se referir à devolução de impostos pagos sobre mercadorias adquiridas em países estrangeiros, especialmente na União Europeia. Esse reembolso de impostos, conhecido como Tax Free, aplica-se ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA ou VAT) cobrado sobre produtos comprados por turistas que residem fora da região onde as compras foram realizadas. Para ter direito ao detaxe, o viajante precisa seguir alguns procedimentos no momento da compra e na saída do país.
Como Funciona o Processo de Detaxe?
- Compras em lojas conveniadas: O turista deve realizar compras em lojas que oferecem o serviço de Tax Free. Essas lojas costumam exibir o selo indicando a possibilidade de detaxe.
- Solicitação do formulário: Ao efetuar a compra, o cliente deve solicitar o formulário de detaxe (normalmente chamado de Tax Refund Form) e guardá-lo junto com as notas fiscais.
- Apresentação dos documentos: No aeroporto ou ponto de saída do país, o viajante precisa apresentar os produtos comprados, o formulário preenchido e o passaporte em um balcão de detaxe ou na alfândega.
- Reembolso: Após a validação, o reembolso pode ser recebido em dinheiro, cartão de crédito ou via transferência bancária, dependendo da política da empresa de detaxe e do país em questão.
Quais São os Requisitos para Obter Detaxe?
- Residência fora do país de compra: Apenas turistas que não são residentes do país onde as compras foram feitas têm direito ao reembolso.
- Valor mínimo de compra: Cada país estabelece um valor mínimo de compras para que seja possível solicitar a detaxe.
- Prazo para saída do país: O reembolso geralmente só é possível se o turista sair do país dentro de um prazo específico após a compra, normalmente 90 dias.
Vantagens do Detaxe
O principal benefício do detaxe é a economia, já que o reembolso de impostos pode significar uma devolução de até 25% do valor total da compra em alguns países europeus. Isso faz com que o processo seja especialmente atrativo para turistas que fazem compras de alto valor, como eletrônicos, joias e roupas de grife.