A indenização por overbooking é uma compensação financeira ou benefício oferecido por companhias aéreas a passageiros que foram impedidos de embarcar em um voo devido à venda de mais assentos do que a aeronave comporta. Essa prática, chamada de overbooking, é comum no setor aéreo e ocorre quando a companhia prevê que alguns passageiros não comparecerão ao voo.
Quando todos os passageiros aparecem e não há assentos disponíveis, a companhia deve oferecer soluções, como reacomodação em outro voo, reembolso, ou uma indenização adicional pelos transtornos causados.
Quais São os Direitos dos Passageiros em Caso de Overbooking?
De acordo com a legislação de muitos países, como o Brasil por meio da Resolução nº 400 da ANAC, os passageiros têm direitos garantidos em casos de overbooking. Isso inclui:
- Assistência imediata: Alimentação, hospedagem e transporte em caso de espera prolongada.
- Reacomodação: Colocação em outro voo da mesma companhia ou de outra, sem custo adicional.
- Reembolso: Valor integral da passagem, se o passageiro optar por não prosseguir com a viagem.
- Indenização: Compensação financeira ou benefícios adicionais, dependendo da regulamentação local.
Como Solicitar a Indenização por Overbooking?
Se você foi vítima de overbooking, siga estes passos para solicitar sua indenização:
- Documente o ocorrido: Guarde o cartão de embarque, recibos e qualquer comunicação com a companhia aérea.
- Procure assistência no aeroporto: A empresa deve fornecer auxílio imediato conforme as normas legais.
- Negocie diretamente com a companhia: Solicite a indenização ou uma solução viável para o problema.
- Considere apoio legal: Se não houver acordo, procure órgãos reguladores ou assistência jurídica especializada.
Quais São os Valores Comuns de Indenização?
Os valores variam conforme a legislação de cada país e a política da companhia aérea. Em geral:
- No Brasil, a indenização pode incluir reembolso do bilhete e valores adicionais por danos morais ou materiais.
- Nos EUA e na Europa, passageiros podem receber até 600 euros ou valores equivalentes em dólares, dependendo da distância do voo e do tempo de espera.
Dicas para Evitar Overbooking
- Check-in antecipado: Passageiros que realizam o check-in com antecedência têm menos chances de serem afetados.
- Evite voos em horários de pico: Overbooking é mais comum em voos lotados.
- Seja flexível: Às vezes, aceitar voluntariamente uma reacomodação pode render compensações vantajosas.
A indenização por overbooking é uma forma de proteger os passageiros de inconvenientes causados pela prática comercial das companhias aéreas, garantindo direitos e minimizando transtornos.