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Como conseguir o passaporte italiano – Cidadania Italiana via jurídica sem filas

Como conseguir o passaporte italiano – Cidadania Italiana via jurídica sem filas

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Ciao, moxileiros!

Neste post, vou compartilhar com vocês o meu percurso rumo à obtenção do tão desejado passaporte italiano, atualizações virão à medida que avanço. Deixe esse link salvo nos favoritos do seu navegador para ir acompanhando as novidades do meu processo.

Atualmente, no dia 26/12/2024, meus documentos já estão na Itália, já tenho um juiz designado para o processo e data de audiência marcada. Contudo, chegar até aqui já exigiu a realização de várias etapas, e detalharei cada uma com precisão, proporcionando a vocês um guia completo a seguir.

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Não esperem encontrar aqui um guia genérico sobre cidadania, como tantos outros por aí. Em vez disso, este post se trata de um relato pessoal, destinado a todos aqueles que, assim como eu, desejam conquistar seu passaporte italiano por conta própria, sem a necessidade de assessorias

Lembrando que até hoje, 26/12/2024, eu ainda não consegui o passaporte! Ou seja, posso cometer erros no caminho e, registrarei tudo isso no post, caso aconteça, assim vocês podem evitá-los. O que está escrito a seguir são todos os passos que fiz e por enquanto não tive problemas, acredito estar no caminho certo. É um processo demorado! Comecei no dia 05/06/2023 a ir atrás de tudo.

Nova lei: cidadania italiana mais cara a partir de janeiro de 2025

Você pode ter chegado nesse post por conta das últimas notícias do final de 2024, as quais dizem que a cidadania italiana irá ficar mais cara a partir de janeiro de 2025.

O que mudou na nova lei da cidadania italiana?

A partir de janeiro de 2025, quem for iniciar o processo para obter a cidadania italiana por laços familiares (jus sanguinis) terá que pagar mais pelo documento. O parlamento italiano aprovou em dezembro de 2024 uma nova lei que estabelece uma taxa de 600 euros por pessoa (quase 4000 reais pela cotação atual) para garantir o direito. Antes da aprovação no legislativo em Roma, a taxa era de 545 euros por família.

Provavelmente esse valor estará incluso no valor que seu advogado ou assessoria irá cobrar. No meu caso, o advogado deixou explícito a taxa de 545 euros que pagamos somente uma vez (por família), isso em 2023. Se começassemos o processo hoje, pagaríamos 600 euros cada.

taxa cidadania

Também li sobre o tribunal de Bolonha estar suspenso até 2026, então fique de olho e fale com seu advogado ou assessor sobre o assunto.

Atualização das etapas do meu processo

DataEtapa
5 de junho 2023Início das buscas das certidões
24 de junho de 2023Procura do advogado
30 de junho de 2023Contrato fechado com o advogado
Primeiro pagamento ao advogado
4 de julho de 2023Início das emissões das certidões
31 de agosto de 2023Início das retificações das certidões
20 de dezembro de 2023Todas as certidões emitidas e retificadas
Pasta pronta
24 de janeiro de 2024Certidões apostiladas em Brasília e enviadas para a Itália
6 de fevereiro de 2024Certidões traduzidas e enviadas ao advogado na Itália
27 de fevereiro de 2024Advogado entrou com pedido de protocolo no tribunal de Firenze
Segundo pagamento ao advogado
21 de março de 2024Juíza designada
De acordo com o app Giustizia Civile, foi designada a juíza Catarina Condo para o nosso processo
29 de março de 2024Audiência marcada
Recebi e-mail do advogado com a carta da juíza marcando a audiência para 17/06/2025

Quanto gastei até agora no processo da cidadania italiana?

Quanto custa para conseguir a cidadania italiana? Esses foram todos os gastos que anotei desde o primeiro dia do processo.

Lembrando que os valores estão em reais, mas alguns custos como advogado e tradutora foram em euros, calculei a cotação do dia. Os custos de cartório (estado de SP) e apostilamento (feitos no DF) foram em reais.

Estamos fazendo o processo em 6 pessoas da família, sendo 1 menor de idade. Os valores foram divididos em 5 pessoas em partes iguais. Documentos individuais cada um pagou o seu, documentos de familiares em comum , como avô e bisavô, nós dividimos.

Seu processo não custará a mesma coisa, você pode estar fazendo em mais ou menos pessoas, seu advogado pode ser mais caro ou mais barato, você pode ter mais ou menos retificações para fazer… são muitos fatores que vão variar, mas essa tabeça abaixo é para vocês terem uma noção dos itens que foram gastos, não fugindo muito disso.

Resumo dos itens onde gastamos dinheiro até agora:

  • Valor do serviço do advogado (€2650 + €300 por requerente)
  • Emissão de certidões (aprox. R$85 por certidão)
  • Retificação de certidões (aprox. R$176 por certidão)
  • Reconhecimento de firma da procuração (aprox. R$20)
  • Envio para o cartório JK (aprox. R$100 de correio com seguro, de SP para o DF)
  • Apostilamento (R$55,75 por documento no DF)
  • Envio para a Itália (tradutora) (R$332 do DF para a Itália via DHL)
  • Traduções (€20 por documento)

Primeiros passos

Antes de ler o post, você já deve ter algumas informações em mente…

Por enquanto, esqueça tudo que já ouviu sobre o processo: traduzir, apostilar, assessoria… são coisas para depois!

E principalmente, antes do passaporte, precisamos da cidadania! O passaporte é um documento onde o processo é outro, e só conseguimos depois de nos tornarmos italianos. Vamos com calma.

Descubra se você tem direito à cidadania italiana

Você sabe se tem direito à cidadania? Já ouviu histórias na família onde algum parente veio da Itália?

Se não tiver nenhuma pista, mas desconfiar que sua família veio de lá, a primeira coisa a se fazer é saber qual é a sua linhagem, ou seja, monte sua árvore genealógica com ajuda de parentes ou empresas especializadas nisso. Foque em encontrar quem é o italiano, vulgo o antenato!

Indicação de site para descobrir a sua árvore genealógica: https://www.familysearch.org/

Um bom jeito de descobrir e de tirar dúvidas, além de perguntar para familiares, é entrando em grupos do Facebook e do Whatsapp. Caso você conheça algum familiar que já fez o processo, facilita muito! 

Você pode conferir essas informações emitindo certidões – processo que inevitavelmente já será feito no futuro, porém é algo caro. Com as certidões, você consegue conferir se seus descendentes chegam no italiano que buscamos. Mas lembre-se que muitos nomes mudam quando os italianos vem ao Brasil, então se não tiver muitas informações sobre, pode confundir mais ainda. 

Meu bisavô chamava Amadio na Itália e veio ao Brasil chamando Pedro. Se minha tia não me contasse, eu jamais associaria que o Pedro das certidões é o Amadio da Itália.

Family Search
Site FamilySearch é usado para encontrar árvores genealógicas

Escolha um método para obter a cidadania

Ok! Você tem direito à cidadania. Agora, pesquise as regras e descubra em qual caso o seu se enquadra, pois são muitos específicos levando em consideração o ano que a última mulher na linhagem teve filho, se foi antes ou depois de tal ano… sim, uma confusão, mas precisamos ter certeza antes de começarmos o processo!

Clique aqui para saber quais são os métodos.

Minha árvore genealógica (família Venturini)

Há vários e vários casos específicos sobre o processo da cidadania, então antes de começar a estudar mais afundo, é necessário saber se você tem o direito e se sim, de qual forma seria. O meu caso é via sanguínea (meu bisavô era italiano) e por parte da família da minha mãe. Como eu disse, esse post não será um post genérico, então se seu caso for outro ou com alguma especificidade (tais como filhos nascidos depois de tal ano, etc), procure outra fonte para suplementar o conteúdo desse post.

Sobre o FamilySearch que citei nesse trecho do post, confesso que achei um pouco difícil de mexer por conta de ser vários “perfis” criados por pessoas do mundo todo, se você tiver sorte, algum parente distante ou curioso já irá ter alimentado alguma parte de sua árvore. No meu caso, algumas linhagens por parte de pai já haviam sido cadastradas. Outra coisa que percebi é que, só conseguimos ver pessoas falecidas no site. Então não conseguimos encontrar pessoas vivas na árvore de ninguém, a não ser nossos próprios perfis.

Eu havia começado a pesquisar o processo por parte da família do meu pai, mas como ele é de outra cidade, estava ficando difícil o contato com o cartório de lá. Por sorte, praticamente todas as certidões da linhagem da minha mãe estavam no cartório de minha cidade e, uma tia próxima já havia usado essas mesmas certidões para o processo dela, além de ter feito algumas retificações, o que me adiantaria muito trabalho.

Amadio Venturini (Bisavô – italiano)

Wilson Venturini ()

Maria do Carmo Venturini (Mãe)

Beatriz Venturini (Eu)

O processo é nada mais nada menos que, com os documentos necessários, eu provar a linhagem até o italiano – provar que sou filha de Maria, provar que Maria é filha de Wilson e provar que Wilson é filho de Amadio.

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Minha árvore genealógica - Família Venturini

Vocabulário da cidadania italiana

Confesso que estudando sobre o processo, fiquei um pouco perdida no meio de tantas informações. São muitos casos, muitas palavras em italiano, muitos detalhes específicos que só dificultavam o meu entendimento.

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Como se fossem os pequenos municípios da Itália. Você terá que saber de onde era o seu antenato.

Retificação

Se alguma informação na certidão estiver errada, você precisa “abrir um processo/pedido” no cartório responsável para mudar.

Antenato

É o italiano da sua família de onde você vai começar a linhagem.

"Montar a pasta"

É literalmente pegar todas as certidões e colocar naquela pastinha com plásticos, chamada de pasta catálogo.

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Pasta catálogo onde você vai guardar suas certidões e outros documentos

Apostilar certidão / Apostilamento de Haia

Eu, inocente, imaginei que fosse literalmente apostilar/colocar espiral nas certidões kkkkk jamais façam isso!

No caso da cidadania, apostilar é uma folha com um carimbo que torna o documento válido em outro país.

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